Política de Privacidade

Versão 1.1

1. Identificação do Controlador

A plataforma SYNPSI é operada por DPJ Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ nº 67.760.356/0001-02, com sede na Av. Paulista, 2073, Sala 2220, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01.311-940, doravante denominada "Controlador".

O SYNPSI atua como operador de dados em nome dos psicólogos usuários, processando informações clínicas estritamente para viabilizar a prestação dos serviços contratados. Os psicólogos são os controladores dos dados de seus pacientes.

2. Definições

• "Dados Pessoais": qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• "Dados Sensíveis": dados sobre saúde, vida sexual, origem racial, convicções religiosas, entre outros previstos no art. 5º, II, da LGPD.
• "Titular": pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
• "Tratamento": toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle.
• "Anonimização": utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

3. Quais Dados Coletamos

3.1 Psicólogos (Usuários Profissionais)

• Nome completo, e-mail, telefone e CRP (Conselho Regional de Psicologia).
• Dados de pagamento e informações de assinatura.
• Preferências de configuração da conta e dados de acesso (logs).

3.2 Pacientes

Os dados de pacientes são inseridos pelos psicólogos no sistema. O SYNPSI não coleta dados de pacientes diretamente. Podem incluir:

• Nome, data de nascimento, gênero, estado civil e dados de contato.
• Prontuário psicológico, anamnese, histórico clínico, evoluções e laudos.
• Registros de sessões (áudio transcrito apenas quando explicitamente autorizado pelo psicólogo).
• Dados de responsáveis legais, quando o paciente for menor de idade.

3.3 Dados Automáticos

• Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional e identificadores de dispositivo.
• Registros de acesso (logs), data e hora de utilização, páginas visitadas e interações.
• Cookies e tecnologias similares (vide Seção 11).

4. Finalidade do Tratamento

• Prestação dos serviços contratados (gestão de prontuários, agendamento e comunicação).
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias (CFP, LGPD, Código de Ética Profissional).
• Segurança da informação, prevenção de fraudes e proteção contra acessos não autorizados.
• Melhoria contínua da plataforma, análise de uso e desenvolvimento de funcionalidades.
• Comunicações operacionais (lembretes de sessão, notificações de vencimento, alertas clínicos).
• Atendimento de solicitações dos titulares de dados e exercício de direitos.

Nota: O SYNPSI não utiliza dados clínicos de pacientes para fins de marketing, publicidade ou qualquer outra finalidade estranha à prestação do serviço ao psicólogo.

5. Base Legal para o Tratamento

• Consentimento (art. 7º, I, LGPD): para dados de psicólogos e para processamento de transcrições de áudio.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II, LGPD): retenção de prontuários conforme Resolução CFP nº 06/2019.
• Execução de contrato (art. 7º, V, LGPD): para prestação dos serviços de gestão de clínica.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX, LGPD): para segurança da informação e prevenção de fraudes, sempre observado o equilíbrio com os direitos dos titulares.

6. Segurança dos Dados

• Criptografia em trânsito (TLS 1.3) e em repouso (AES-256).
• Isolamento de dados por conta (multi-tenant com separação lógica rigorosa).
• Controle de acesso baseado em papéis (RBAC) e autenticação de múltiplos fatores (MFA).
• Monitoramento contínuo de logs e detecção de anomalias.
• Backups criptografados e redundância geográfica.
• Política de segurança da informação alinhada à ISO 27001.

7. Compartilhamento de Dados com Subprocessadores

O SYNPSI pode contratar subprocessadores para prestação de serviços específicos. Todos operam sob contratos com cláusulas de confidencialidade e proteção de dados:

7.1 Infraestrutura e Hospedagem

• Supabase: banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos.
• Cloudflare: CDN, proteção DDoS e DNS.

7.2 Comunicação

• Resend / Amazon SES: envio de e-mails transacionais.

7.3 Pagamentos

• Asaas: processamento de pagamentos e gestão de assinaturas.

7.4 Inteligência Artificial

• Google (Gemini): processamento de transcrições para geração de análises clínicas. Os dados são anonimizados antes do processamento.

7.5 Produtividade e Suporte

• Google Workspace: comunicação interna e suporte ao cliente.

O SYNPSI não vende, aluga ou comercializa dados pessoais de titulares a terceiros.

8. Retenção de Dados

• Dados clínicos: conforme Resolução CFP nº 06/2019, os registros de atendimento são mantidos pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos contados do encerramento do caso.
• Dados de conta (psicólogos): enquanto a conta estiver ativa e, após encerramento, pelo prazo de 5 anos para cumprimento de obrigações legais.
• Logs de acesso: 12 meses, conforme art. 15 do Marco Civil da Internet.
• Transcrições de áudio: mantidas enquanto necessárias para a prestação do serviço ou até solicitação de exclusão pelo psicólogo.

Após os prazos legais, os dados são excluídos ou anonimizados de forma segura.

9. Direitos dos Titulares

Nos termos da LGPD, os titulares podem exercer os seguintes direitos:

• Confirmação de existência de tratamento de seus dados.
• Acesso aos dados pessoais tratados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, exceto nos casos de guarda legal.
• Informação sobre as entidades com as quais os dados foram compartilhados.
• Revogação do consentimento, nos termos do art. 8º, § 5º, da LGPD.

Para exercer seus direitos, o titular pode entrar em contato pelo e-mail contato@synpsi.com.br. Responderemos no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 46, parágrafo único, da LGPD.

10. Conformidade com o CFP

• Resolução CFP nº 06/2019: prontuário e documentação em Psicologia.
• Resolução CFP nº 011/2018: teleatendimento e psicologia online.
• Sigilo profissional e ético: o acesso aos prontuários é restrito ao psicólogo responsável.
• O SYNPSI não realiza diagnóstico, não emite laudos e não substitui o julgamento clínico do profissional.

11. Cookies e Tecnologias Similares

• Cookies essenciais: autenticação, segurança e funcionamento básico da plataforma.
• Cookies de preferências: lembrar configurações de idioma, tema e personalizações.
• Cookies analíticos: entender como os usuários interagem com a plataforma (anonimizados).

O usuário pode gerenciar cookies nas configurações do navegador. A desativação de cookies essenciais pode comprometer o funcionamento da plataforma.

12. Transferência Internacional de Dados

Alguns subprocessadores podem processar dados fora do território nacional (ex: EUA, para serviços de infraestrutura e IA). Nesses casos, adotamos:

• Cláusulas contratuais padrão (SCCs) aprovadas pela Comissão Europeia ou ANPD.
• Países com adequação reconhecida pela ANPD ou equivalente.
• Criptografia de ponta a ponta durante a transferência.

13. Alterações nesta Política

O SYNPSI poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. As alterações serão comunicadas por e-mail e/ou notificação na plataforma, com prazo mínimo de 30 (trinta) dias para vigência. O uso continuado dos serviços após a vigência das alterações constitui aceite das novas condições.

14. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

• E-mail: contato@synpsi.com.br
• Endereço: São Paulo/SP, Brasil
• DPO: O encarregado de proteção de dados pode ser contatado pelo e-mail acima.

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